Teatro, biblioteca e profissionalização de artistas estão entre as metas do Plano Municipal de Cultura

A implantação de um teatro na região central, a construção de uma biblioteca e cursos para a formação técnica de artistas estão entre as prioridades do Plano Municipal de Cultura, criado pela Prefeitura de Hortolândia em parceria com a comunidade. A informação é do secretário de Cultura, Tino Sampaio, que comemora a aprovação da lei que cria o marco regulatório para o plano.

“O Plano é a vontade expressa dos artistas, produtores e usuários dos equipamentos públicos de cultura, aprovada em lei na Câmara de Vereadores. Hortolândia dá mais um passo na Construção do Sistema Municipal de Cultura. É um avanço”, disse o secretário.

Para construir o plano, trabalho iniciado no ano passado, a Prefeitura realizou com a comunidade e grupos de artistas oficinas de discussão, pré-conferências e a 2ª Conferência Municipal de Cultura. A ação segue as diretrizes do MinC (Ministério da Cultura), que acompanhou o lançamento dos trabalhos para elaboração da proposta, em agosto do ano passado, com a presença do então secretário Nacional de Políticas Culturais, o ator Sérgio Mamberti.

Durante as reuniões com a comunidade e os artistas dos mais diversos segmentos foram apontadas como prioridade a construção de um teatro na região central, ações para formação técnica de artistas e a construção de uma biblioteca municipal para atender toda a cidade.

A Secretaria de Cultura já vem atendendo diretrizes indicadas na Conferência. São exemplos: o lançamento do Edital de Prêmio Teatro em Hortolândia e o de Seleção de Projetos para Formações Culturais.

“Também já estudamos formas de financiamento para a implantação do Teatro, no Centro, e estamos em fase de captação de recursos para a construção da biblioteca. Vamos ampliar a formação para artistas com a abertura de outros editais de formação e parcerias”, adiantou Tino Sampaio.

O Plano norteia as políticas públicas culturais pelos próximos 10 anos. A lei garante que as ações sejam cumpridas, independente da troca de governo. É uma das exigências para consolidação do Sistema Municipal de Cultura, que integra as políticas culturais locais ao Sistema Nacional de Cultura, comandado pelo governo federal.

De acordo com o secretário, outra vantagem do Plano é a instituição do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais que utilizará a mesma plataforma virtual adotada pelo Ministério da Cultura e contribuirá para mensuração de toda a produção cultural do Brasil.

“Assim, o município terá um mapeamento constante do cenário cultural, cujos relatórios serão ferramentas importantes para direcionar as políticas públicas e apontar necessidades de investimentos. Vamos ter um retrato real de produção, circulação e público nas atividades culturais”, explicou Sampaio.

Agora, a Secretaria de Cultura trabalha para regulamentação do Plano. “Para compor o decreto que regulamenta o Plano, a Secretaria de Cultura, em conjunto com a sociedade civil, produz um estudo que aponta os desafios, fragilidades, potencialidades e oportunidades para o contexto cultural”, disse o secretário.

REFERÊNCIA

O Plano encerra a fase de institucionalização dos componentes obrigatórios do Sistema Municipal de Cultura, determinados pelos MinC. Antes disso, a Prefeitura teve que realizar a Mudança do Conselho Municipal de Política Cultural (de consultivo para deliberativo e paritário), instituir o Fundo Municipal de Cultura, que é o sistema de financiamento das políticas públicas culturais da cidade, aprovar a Lei do Sistema Municipal de Cultura e realizar duas conferências municipais.

Hortolândia é apontada pelo MinC como referência na implantação do Sistema Municipal de Cultura. A experiência da cidade ajuda municípios da RMC (Região Metropolitana de Campinas) na implantação do sistema. Na semana passada, o case de Hortolândia foi apresentado no 9º Fórum de Cultura da RMC (Região Metropolitana de Campinas), realizado pela AGEMCAMP (Agência Metropolitana de Campinas), dias 23 e 24 de agosto, em Campinas.

Os municípios participantes vivenciaram em uma dinâmica o processo de construção do Plano Municipal de Cultura, com destaque para a participação da população na definição de diretrizes e metas. Hortolândia também mostrou o trabalho realizado para a implantação do Sistema Municipal de Cultura.

“Hortolândia é a primeira cidade na Região Metropolitana de Campinas a ter implantado todos os componentes obrigatórios do Sistema Municipal de Cultura e, na oportunidade dada neste encontro, pôde colaborar com os demais municípios, levando vivência e experiência sobre o assunto”, disse o secretário. 

CONHEÇA OS OBJETIVOS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 

• Reconhecer e valorizar a diversidade cultural e étnica do Município;
• Proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial;
• Valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais;
• Promover o direito à memória por meio do Centro de Memória de Hortolândia, museus, arquivos e coleções;
• Universalizar o acesso à arte e à cultura;
• Estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional;
• Estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores simbólicos;
• Estimular a sustentabilidade socioambiental;
• Desenvolver a economia da cultura, o mercado interno municipal, o consumo cultural e a circulação de bens, serviços e conteúdos culturais;
• Reconhecer os saberes, conhecimentos e expressões tradicionais e os direitos de seus detentores;
• Qualificar a gestão na área cultural nos setores público e privado;
• Profissionalizar e especializar os fazedores e gestores culturais;
• Descentralizar a implementação das políticas públicas de cultura;
• Consolidar processos de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais;
• Ampliar o intercâmbio da cultura local no mundo contemporâneo;
• Articular e integrar sistemas de gestão cultural.