Candidatos ao Conselho Tutelar passam por avaliação
Eleição para cinco conselheiros será no dia 04 de outubro
Os candidatos às vagas do Conselho Tutelar de Hortolândia passam por avaliações. A eleição para os cinco conselheiros será no dia 04 de outubro. O Conselho Tutelar conta com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.
A próxima etapa será a avaliação psicológica, na próxima terça-feira (08/09), em Sumaré. Antes, os candidatos participaram de uma palestra e de uma prova escrita e redação. Sete pessoas foram desqualificadas. Onze pessoas disputam a eleição, que contará com cinco conselheiros titulares e cinco suplentes. A remuneração para os titulares é de R$ 4.700.
Para ser conselheiro, o candidato deve ser morador da cidade há dois anos, ser eleitor na cidade, ter idade superior a 21 anos, com 2º grau completo e não possuir antecedentes criminais. O Conselheiro eleito cumprirá um mandato de quatros anos.
A eleição para o cargo de Conselheiro Tutelar tem as mesmas regras de uma eleição para prefeito. Pode votar apenas quem tem mais de 16 anos, possui título de eleitor e reside no município. A votação será em cinco pontos, ainda a serem definidos. A apuração será às 15h, na Etec (Escola Técnica Estadual), localizada na Rua Capitão Lourival Mey, 750, Jardim Santana.
Os conselheiros têm a função de zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, com competência e organização previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Eles devem acompanhar as crianças e os adolescentes e decidir em conjunto sobre qual medida de proteção deve ser utilizada para cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho goza de autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado.
O Conselho Tutelar está localizado na Rua Alda Lourenço Francisco, 365, Remanso Campineiro. O atendimento acontece de segunda à sexta-feira, das 8 às 17h.
